Quer aprender como assinar PDF online sem pagar e sem grandes dores de cabeça? Então, chegou no sítio certo!
Assinar PDF online grátis é mais fácil do que nunca. Mas, primeiro, é importante compreender o que são assinaturas digitais, como estas funcionam no contexto de arquivos PDF e como podemos usá-las com segurança.
Assinar PDF online: o que é?
Assinar documentos PDF online é um processo que consiste em inserir uma ou mais assinaturas digitais em um arquivo PDF.
Contudo, para a assinatura digital ter validade jurídica semelhante à de uma assinatura manual, o arquivo PDF deve ser assinado com uma ferramenta própria. Isso acontece porque uma assinatura digital não é o mesmo que uma mera assinatura eletrônica.
Ao carregar um arquivo PDF no MS Paint (por exemplo) e desenhar uma assinatura, você está criando uma assinatura eletrônica sem validade jurídica. Em uma ferramenta para assinar PDF online, contudo, a assinatura (chamada de “digital” em vez de “eletrônica”) tem validade jurídica.
Assim, todas as assinaturas digitais são eletrônicas, mas nem todas as assinaturas eletrônicas são assinaturas digitais legalmente válidas.
Como funciona a assinatura digital em PDFs?
A assinatura digital em PDFs funciona porque as ferramentas para assinar online PDFs incluem mecanismos que permitem determinar a autenticidade e unicidade de uma assinatura.
Assim como uma assinatura manual pode ser analisada e associada, com validade jurídica, a um só indivíduo, também as assinaturas digitais em PDFs podem ser comprovadamente vinculadas à pessoa ou pessoas por trás da assinatura.
Como? Existem duas tecnologias essenciais…
Tecnologias envolvidas
Estas são as duas tecnologias que possibilitam a criação de assinaturas digitais para PDFs:
- Criptografia: Permite criar resumos não mutáveis do conteúdo do arquivo PDF, conhecidos como “hashes criptográficos”. Estes hashes garantem que, caso uma assinatura (ou arquivo assinado) seja modificada, todas as alterações serão visíveis. Caso uma assinatura seja indevidamente alterada, ela poderá ser considerada inválida.
- Certificados digitais: São protocolos oficiais que asseguram a validade jurídica de uma assinatura digital por meio do uso simultâneo de chaves públicas e privadas. Os certificados só podem ser emitidos por entidades certificadoras licenciadas (geralmente, por órgãos governamentais) e possuem validade jurídica avançada.
Processo para assinar PDF online
Para demonstrar o quão simples é o processo, vamos recorrer ao Lumin. O Lumin é uma ferramenta online popular para assinar PDF online grátis e em menos de cinco minutos.
O processo divide-se em três etapas:
1. Carregar o documento
- No site do Lumin, clique em “Carregue o seu PDF”.
- Escolha o arquivo a carregar a partir do seu dispositivo, Google Drive ou Dropbox.
2. Aplicar a assinatura digital
- Utilizando a interface do Lumin, definir quantas pessoas vão assinar o documento.
- Escolha o local do arquivo em que a assinatura ou assinaturas devem ser inseridas.
- Reveja o documento assinado para garantir que tudo está como pretendido.
3. Validação e armazenamento seguro
As assinaturas em PDF podem ser facilmente validadas recorrendo a software externo como o DocuSign ou sendo associadas a certificadores legais locais (no caso do Brasil, procure por certificadores licenciados pelo ISP-Brasil).
O armazenamento seguro depende apenas de si. Nós recomendamos:
- Utilizar pastas com senha para o armazenamento (são mais seguras);
- Criar um backup;
- Configurar o acesso ao documento e assim evitar problemas de privacidade.
Principais recursos das ferramentas para assinar PDF online
Agora que já sabe como assinar PDF online, é importante ficar a par de alguns dos principais recursos relacionados que costumam estar presentes em editores de PDF online.
Autenticação e segurança
A autenticação é fundamental para garantir a segurança de assinaturas digitais, e algumas ferramentas oferecem mecanismos como autenticação multifator a seus usuários.
A autenticação multifator recorre a dois fatores de autenticação em simultâneo (como a senha de acesso e um código de email) para reforçar a segurança das assinaturas digitais.
Também importantes são os mecanismos de proteção contra fraudes, como os hashes criptográficos. Esta é a sua principal linha de defesa contra potenciais fraudes porque, sem criptografia, seria bem mais complicado perceber se um documento PDF foi ou não modificado após a inserção da sua assinatura.
Validade legal e conformidade
As ferramentas para assinar PDF online também têm que aderir às normas locais que tutelam e licenciam a validade jurídica das assinaturas.
Estas variam de localização para localização:
- Brasil: As assinaturas digitais devem ser emitidas por certificadores oficiais do ISP-Brasil, em conformidade com a Lei 14.063/2020 e a Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD;
- União Europeia: No espaço europeu, a validade das assinaturas é garantida pelo Regulamento eIDAS, cobrindo todos os estados-membro;
- Estados Unidos: Bem mais “livres”, as assinaturas digitais nos Estados Unidos podem ter validade jurídica mesmo sem certificação (basta que ambas as partes tenham acordado um contrato de livre vontade), em conformidade com o ESIGN Act, promulgado em 2000.
Facilidade de uso e compatibilidade
Assinar PDF online grátis nem sempre foi possível. Hoje, é extremamente simples e fácil de fazer, mesmo sem recorrer a ferramentas online pagas.
A conveniência e a acessibilidade são as características-chave das ferramentas para assinar PDF online porque estas podem ser acessadas em qualquer lugar (basta ter conexão à web) e a partir de qualquer dispositivo com um navegador web.
Geralmente, estes também apresentam uma interface bastante intuitiva, o que significa que não existe uma linha de aprendizagem para começar a utilizar as ferramentas e assinar PDFs com sucesso.
Benefícios de assinar PDF online
Estes são alguns dos benefícios mais importantes de assinar documentos PDF online:
- Economia: Assinar PDF online não é só econômico para a sua carteira (geralmente, é grátis) como para a gestão do seu tempo. É a forma mais rápida de assinar os seus documentos sem abdicar da validade jurídica.
- Segurança e prevenção de fraudes: Como vimos, os mecanismos de autenticação e segurança das ferramentas para assinar PDF online reforçam a sua segurança por via de autenticação multifator robusta e hashes criptográficos que evitam fraudes.
- Agilidade de processos: Assinaturas manuais são um clássico, mas o processo de assinar um documento manualmente (que inclui imprimir o documento, assiná-lo e escaneá-lo) é muito mais lento e complicado do que assinar um documento digitalmente.
Tipos de assinaturas online para PDFs
Existem três tipos de assinaturas online que podem ser adicionadas a PDFs: simples, avançada e qualificada. Elas são essencialmente distintas ao nível do grau de validade e segurança jurídica.
Assinatura simples
São as chamadas “assinaturas eletrônicas”: assinaturas digitais, mas sem legitimidade jurídica.
Quando você abre um arquivo PDF e desenha a sua assinatura por cima, sem qualquer tipo de aplicação de tecnologia criptográfica ou recurso a uma ferramenta específica, você está utilizando uma assinatura simples.
Assinatura avançada
A assinatura que você obtém ao utilizar um app para assinar documento PDF online.
A assinatura avançada é mais legalmente válida e segura devido a recursos como autenticação multifator, hashes criptográficos e mecanismos que permitem determinar a unicidade e caráter vinculativo pessoal de uma assinatura.
Assinatura qualificada
A assinatura digital mais legítima e avançada, geralmente licenciada junto a uma entidade certificadora.
Exemplos de assinaturas qualificadas incluem as chaves móveis com que os cidadãos brasileiros podem assinar documentos do Governo online.
Em alguns casos, estas assinaturas até dependem de objetos físicos para a autenticação; especulativamente, são ainda mais seguras do que assinaturas manuais.
Resumindo:
- Assinar PDF online permite-lhe poupar tempo e dinheiro sem perder validade jurídica;
- As assinaturas digitais têm a mesma validade jurídica das assinaturas manuais;
- Ferramentas online como o Lumin permitem assinar PDF online grátis e em menos de cinco minutos;
- Estas ferramentas protegem as suas assinaturas com recurso a autenticação multifator, criptografia avançada e vinculação pessoal de assinaturas.
