Hoje, em São Paulo, durante o evento NETmundial, a presidente Dilma Rousseff sancionou o marco civil da Internet, que institui o direito à privacidade e liberdade de expressão no ambiente online. O texto do projeto de lei que instituiu o marco civil da Internet já havia sido aprovado na câmara dos deputados e quando foi aprovado ontem, 22, pelo senado, tudo que estava escrito lá foi mantido.
Em seu discurso de sanção simbólica (o projeto ainda vai ao palácio do planalto), Dilma defendeu que assim com temos os devido direitos no mundo off-line, o mundo online tem que ser da mesma forma: democrático e aberto. Segundo a presidente, “O Brasil defende que a governança da internet seja multissetorial, multilateral, democrática e transparente. Nós consideramos esse modelo a melhor forma de exercício”.
Dentre os principais temas discutidos no NETmundial, evento que reúne mais de 90 países e 27 ministros, estava uma Internet mais barata, para que seja um bem global publico, atingindo aquelas camadas da população mundial que não tem acesso básico a ela, como a África, que possui apenas 16% de seus habitantes conectados.
Vint Cerf, vice-presidente do Google, defende que “A abertura da internet tem sido a chave de seu crescimento e valor. Inovação sem permissão é a principal fonte do poder econômico da internet. Nós precisamos achar formas de proteger os valores da internet, incluindo os direitos dos seus usuários”.
Já Tim Barners Lee, inventor da World Wide Web, destacou a importância de manter a Internet neutra, pois quanto mais poder se da as pessoas, seja coletiva ou individualmente, pior a rede vai ficando. Ele diz que “a rede que teremos em 25 anos de forma alguma é clara, mas cabe completamente a nós decidir o que nós queremos dela”.
Os dois lados da moeda
Apesar de qualquer estratégia politica e social que isso possa ter, acredito por um lado que o que aconteceu hoje é e será de suma importância para qualquer cidadão que trabalha ou tem planos de trabalhar com a Internet. Até mesmo nós, usuários cotidianos, vamos nos beneficiar garantindo um direito democrático de utilizar e fazer o que bem entendermos com nossos rumos na rede.
Por outro lado, sabemos do perigo que isto pode representar para a nossa geração conectada, pois o uso da informação detida pode e já virou um perigo nacional. Nem na rede estamos seguros em nada, temos que nos vigiar constantemente, principalmente nas redes sociais. Acredito que cabe a cada um de nos, cidadãos conscientes, usar esse poder civil da melhor maneira possível.
E você, o que acha sobre esse momento histórico? Concorda comigo? Nos deixe seu comentário abaixo, compartilhe nas redes sócias, curta, fique a vontade, afinal a Internet agora, mais do que nunca, é nossa.