Nas últimas semanas, as possibilidades do lançamento de uma Medida Provisória que regulamenta as apostas esportivas cresceram drasticamente. Isso porque em mais de uma ocasião nos últimos tempos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a pasta que comanda tem trabalhado em um texto para regulamentar o mercado das apostas esportivas no país. Com isso, duas das principais cidades tupiniquins, Rio de Janeiro e São Paulo, estão “batalhando” para ser a sede do maior número possível de empresas que atuam neste setor. São Paulo, por exemplo, já previa que esta indústria possuía uma grande chance de ser regulamentada. Com isso, a cidade aprovou uma redução de 5% para 2% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para atividades de entretenimento ainda em dezembro do ano passado. Na decisão, foram incluídos estabelecimentos como companhias de apostas esportivas, esportes de fantasia, loterias e bingos. Enquanto isso, o Rio de Janeiro, não reconheceu a oportunidade com a mesma celeridade que a cidade “rival” e agora corre atrás do prejuízo.
Recentemente, o vereador Pedro Duarte (NOVO-RJ) apresentou o PL 1822/2023, que tem como princípio tornar a Cidade Maravilhosa mais atrativa para os investidores. Dessa forma, o PL visa criar novos postos de trabalho e chances de investimentos, para que dessa forma a cidade consiga se tornar tão competitiva quanto São Paulo para sediar as empresas que atuam no ramo das apostas esportivas. “Do ponto de vista econômico, são vários os benefícios para a cidade. O primeiro é a arrecadação de toda a operação no Brasil. Segundo a legislação federal, a empresa vai recolher os impostos (ISS) de toda a operação no Brasil na sua sede. O segundo grande benefício é a geração de empregos. As empresas precisam de marketing, tecnologia, atendimento ao cliente… Naturalmente, boa parte desses empregos são gerados no lugar em que a empresa instala sua sede. E o terceiro ponto é o desenvolvimento desse ecossistema das apostas esportivas, o que significa mais eventos esportivos na cidade sendo patrocinados, por exemplo”, explicou o vereador em uma entrevista concedida ao LANCE!.
Segundo Fernando Haddad, com a regulamentação das apostas esportivas, o governo federal poderá angariar entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões, com a cobrança de impostos e emissão de licenças de operação. Apesar da regulamentação ainda não ter saído, os apostadores podem continuar se divertindo sem qualquer impedimento nas plataformas de palpites, sendo que o sitedeapostasonline.net tem casas de apostas com bônus, que garantem aos usuários um saldo extra considerável, ao qual eles podem recorrer para realizar pitacos mais arriscados no Brasileirão, Copa do Brasil, Libertadores e diversas outras competições.
Planejamento
Segundo Pedro Duarte, o próximo passo para aprovação do PL 1822/2023 é continuar a realizar algumas reuniões na Prefeitura do Rio de Janeiro, colocando frente a frente os representantes do Poder Público e os players do mercado das apostas esportivas. Segundo o vereador, em uma reunião, os representantes das empresas alegaram que eles precisam de mão de obra especializada para atuar no nicho, com isso, a Prefeitura passou a cogitar modelos para profissionalização de indivíduos para atuar na área. O vereador ainda destacou que o Rio de Janeiro ainda conta com uma economia criativa latente, sendo destaque no Brasil tanto no ramo dos esportes quanto do entretenimento. Segundo o político, ele e seus colegas estão trabalhando duro para mostrar que o Rio de Janeiro está à frente de São Paulo e que pode ser a sede perfeita para as empresas de apostas esportivas no Brasil.
O secretário municipal de Desenvolvimento, Inovação e Simplificação do Rio de Janeiro, Chicão Bulhões, é mais um defensor do PL. Para ele, a redução do ISS é uma excelente carta na manga que as prefeituras podem utilizar para atrair investidores. Além disso, a Prefeitura do Rio tem se comprometido em aprimorar o transporte e a mão de obra especializada, para que este seja mais um atrativo para que as companhias finquem suas raízes no local.
