A experiência de apostar em um cassino terrestre não é viável no país desde meados da década de 1940. Essa situação pode ser revista em breve, apresentando até mesmo outras oportunidades de jogo. Vale salientar que a Câmara dos Deputados aprovou o texto de um projeto de lei que libera os jogos no brasileiro, como bingos, jogos online, máquinas de caça-níqueis, cassinos, entre outras. A proposta recebeu o aval de 246 deputados ainda no começo de 2022. Entretanto, esse projeto acabou deixado de lado no Senado. Agora, Rodrigo Pacheco (presidente da Casa) planeja acelerar o andamento da pauta neste final de ano. A intenção do Governo Federal é aprovar projetos que possam ampliar as fontes de arrecadação para o próximo ano.
Portanto, a chance de legalizar o jogo de roleta de cassino em território nacional surge como uma boa oportunidade.
Condições para os cassinos nos estados
Quando se fala somente dos cassinos, há alguns detalhes que o texto do projeto elenca para a abertura desses empreendimentos. Conforme a proposta, os grupos interessados precisam levar em consideração a questão turística, social, econômica e até demográfica. Isso porque o único estado que tem condição para receber até cassinos terrestres, de acordo com o texto atual do projeto, é São Paulo. Essa possibilidade se deve à população calculada em cerca de 25 milhões no estado. Portanto, o estado poderia contar com até três cassinos.
Mas, isso não quer dizer que as demais unidades federativas estariam impossibilitadas de receber esses empreendimentos de jogos. Por exemplo, os estados que possuem entre 15 milhões e 25 milhões de moradores poderiam ter dois cassinos. Enquanto os locais com população de cerca de 15 milhões de pessoas poderiam receber somente um cassino. Contudo, há um adendo. O Governo Federal também pode autorizar a outorga de funcionamento para um cassino em complexo de entretenimento para até dois negócios em estados com extensão territorial que supere a marca de um milhão de quilômetros quadrados.
Mas, você lembra da experiência única citada no começo deste artigo? Vamos lá!
Cassinos em embarcações fluviais
Conforme notícia da Agência Câmara, há uma modalidade bem diferente de praticamente tudo o que existe no planeta relacionado ao universo de jogo. Não se trata de um cassino em cruzeiro marítimo, é algo muito típico de determinadas regiões do país. A novidade se refere a oportunidade de abertura de cassinos em embarcações fluviais, sendo um cassino para cada rio com 1,5 mil km a 2,5 mil km de extensão; dois para cada rio com extensão entre 2,5 mil km e 3,5 mil km; e três por rio com extensão maior que 3,5 mil km. Além disso, essas embarcações não poderiam ficar ancoradas em um mesmo lugar por mais de 30 dias seguidos. Enquanto a autorização poderá servir para até dez empreendimentos. Outro ponto relevante é que esses navios deverão ter, no mínimo, 50 quartos de alto padrão, restaurantes e bares e centros de compra, além de locais para eventos e reuniões.
Tramitação do projeto
Atualmente, esse projeto de lei está esperando a continuidade de sua tramitação em uma comissão do Senado. Após esse processo de avaliação, a proposta pode ser aprovada e seguir para o Plenário da Casa. Se o texto aprovado na Câmara dos Deputados for alterado, retorna para análise dos parlamentares. Isto é, ainda existe um caminho para que as salas de jogos assegurem autorização para abertura tanto em terra quanto nas águas no território nacional. Por enquanto, a alternativa é aproveitar as chances em jogos de roleta em cassino online, como a KTO.
